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Condições Gerais
O usuário do site fornece seu nome completo e email. O fornecimento de dados pessoais corretos no cadastro é uma condição necessária para a utilização do site.
Estes dados nunca serão vendidos ou cedidos para terceiros, a não ser em caso de exigência legal.
O usuário não irá fornecer qualquer informação pessoal falsa no site, nem criar uma conta para ninguém além de si mesmo sem permissão.
O usuário é responsável por seu login e senha e não deve compartilhar, deixar alguém acessar sua conta ou fazer qualquer outro ato que possa comprometer a segurança de sua conta.
O usuário deve manter suas informações de contato precisas e atualizadas.
As informações solicitadas aos usuários são as necessárias à realização dos serviços prestados pelo Meu Baby e ficarão armazenadas para fins operacionais e, quando expressamente autorizado, para relacionamento comercial com os mesmos.
As informações pessoais coletadas no site são armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e nenhum documento, informação ou registro sob a guarda do Meu Baby é fornecido a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.
Como o Meu Baby permite a interação com redes sociais como o Facebook, as informações obtidas estão sujeitas às configurações de privacidade do usuário na rede social.
A coleta de informações será feita através de email e cadastro em formulário próprio.
Além dos dados fornecidos, o Meu Baby pode captar dados de navegação por meio de "cookies". Os "cookies" identificam as interações do Usuário com nosso site, tendo como principal objetivo reconhecê-lo na próxima navegação e melhorar a funcionalidade e experiência do usuário no site.
Os registros de acessos (IP´s, dados e datas de acessos) serão armazenados por 6 (seis) meses nos termos que dispõe a legislação e somente poderão ser solicitados judicialmente.
Por meio de navegação e/ou cadastro, o usuário autoriza, expressando seu consentimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
Segurança
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- Propagar vírus de computador, programas invasivos ou outros que causem danos permanentes ou temporários;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos;
- Usar a rede para tentar ou realizar acesso não autorizado;
- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar direito autoral alheio reproduzindo material sem autorização.
Sigilo e Confidencialidade
As partes acordam que as informações constantes do site hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pelo USUÁRIO estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo o Meu Baby, ressalvados os casos de ordem, pedido ou determinação judicial de qualquer espécie a fim de esclarecer fatos ou circunstâncias e instruir investigação, inquérito e denúncia em curso, revelar as informações a terceiros.
O Meu Baby não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de terceiros ou de pessoas autorizadas pelo USUÁRIO e nem daquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros.
Utilização do Serviço
O Meu Baby não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, sendo este de única e exclusiva responsabilidade do mesmo, podendo responder civil e criminalmente pelo material por ele postado, cuja senha tenha sido usada para sua criação.
É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer página pessoal, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante.
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O Meu Baby poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários cadastrados ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ou direito ao usuário.
Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas, for classificado como uso indevido dos serviços oferecidos ou verificado o exercício de ilegalidades, a página pessoal poderá ser excluída da Internet, e o usuário terá seu cadastro cancelado.
O conteúdo publicado nas páginas pessoais não deve conter os seguintes itens:
- Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
- Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
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- Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
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